Sobre o assunto da semana: Segurança Social

Mas afinal... 

Pois é... Mas afinal a Segurança Social é o quê, anda a fazer o quê, vai sobrar o quê?

Nos últimos dias os poucos carismáticos partidos portugueses só falam da Segurança Social. Todos nós temos muito a dizer, e até a se queixar, desta coisa tão gigante e pobre que é a Segurança Social.

Quando andei a estudar, há uns milénios atrás, em Geografia Humana, a aprendemos o que é a Segurança Social, como nasceu, como se sustem, e como corre o risco de se desmoronar.

Comecemos então pelo princípio (prometo ser breve, até porque conhecemos o nível de concentração baixo para ler).

Tendo como base o site da própria Segurança Social (http://www4.seg-social.pt/), a instituição Segurança Social  "é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território."

Ora, pelo que percebemos daqui, a Segurança Social existe para os cidadão e dos cidadãos, já que é alimentada pelos descontos que cada um de nós faz todos os meses, de forma a permitir que caso aconteça a algum de nós alguma situação menos agradável  (doença, desemprego), tenhamos uma ajuda estatal.

Os objetivos da Segurança Social, segundo o próprio site, são: 

• "Garantir a concretização do direito à Segurança Social"
• "Promover a melhoria sustentada das condições e dos níveis de protecção social e o reforço da respectiva equidade"
• "Promover a eficácia do sistema e a eficiência da sua gestão."

Não vou falar dos princípios, senão nunca mais acabamos... Convido-o a dar um pulo ao site e perder valiosos minutos a ler.

Continuando...

Até aqui, estamos entendidos. A Segurança Social portuguesa articula-se com outros vários ministérios  (Educação, Saúde, Emprego...), e daí surgem os vários apoios sociais que todos nós conhecemos:

• Subsídio de Desemprego
• Subsídio de Doença
• Abono de Família
• Reforma
• E tanto, tantos outros que já ouvimos falar.

E chegamos assim ao assunto do momento: as pensões.

Já se fala há muito tempo da falência técnica da Segurança Social. E agora falam de cortar ainda mais nas pensões, hipotecando assim a possibilidade que os Idosos têm de terminar a vida de forma digna e que nós jovens tenhamos acesso a uma pensão para um fim digno também. 

Chego à conclusão que estamos a ver, mais uma vez, a ver a situação da forma errada, e assim vai ser difícil vislumbrar a solução:

• Numa sociedade em que tanto se fala da necessidade de Medidas para aumentar a Natalidade  (que são uma anedota, porque na realidade as empresas para as quais nos matamos a trabalhar não incentivam nada a natalidade! Alias, a maioria das empresas empregadoras portuguesas, entre as quais o Estado Português, são as maiores e únicas culpadas de não haver bebés!) mas que na realidade essas medidas são anedóticas.
• Numa sociedade com cerca de 15% da população desempregada (e receber um apoio da Segurança Social, que não chega para os alfinetes! Já estou como dizem os anciãos portugueses: anos a trabalhar (no meu caso, foram 12 até ter ficado desempregada) e é esta miséria que me dão para ajudar a sobreviver!); 
• Num pais em que o Emprego é precário, mal pago, explorado. Num país em que não há cultura de emprego, de valorização, de formação; em que fomentamos a mediocridade na procura de emprego e no próprio emprego, em que fomentamos enganar o outro, em que não importa quem calcamos nem como, desde que os objectivos impostos sejam atingidos, mesmo que esses objectivos sejam absurdos e completamente fora da realidade
• ...

Pois é, estamos a começar pelas Pensões. Mas devíamos começar por quem trabalha, por quem desconta e sustenta a Segurança Social. Façamos um exercício analítico: se promovermos a serio a Natalidade, se incentivarmos as empresas a promover emprego e dermos trabalho a quem infelizmente não tem, com condições dignas, por exemplo,  desta forma vamos estimular o consumo, a economia vai crescendo. 

E a sustentabilidade da Segurança Social? Essa acabará por acontecer, já que a população activa está realmente activa!

Pelo andar da carruagem... Vão comer-nos a carne, e nem os ossos vamos ter para xuxar...